Você e a família decidiram que chegou a hora de comprar o primeiro imóvel? Maravilha! Porém, antes de dar início à compra, é preciso reunir alguns documentos. Neste artigo, você vai saber de forma definitiva quais são os documentos necessários para comprar um imóvel. Será que você tem todos eles?

Tanto o comprador, quanto o vendedor devem apresentar alguns dados para consolidar esse tipo de transação. Documentos do imóvel também são necessários.

Se você acredita que esse é o momento certo de comprar um novo apartamento ou casa, é importante saber se tem todos os documentos necessários à mão e verificar se precisa renovar algum deles. Acredite, esse é um cuidado importante para garantir a agilidade na sua compra.

Vale ressaltar que o próprio tempo da negociação será diferente se você optar por uma compra à vista ou financiada. Sendo assim, para tirar todas as dúvidas sobre o assunto, confira as listas que preparamos.

 

Documentos para compra de imóvel

Para facilitar, vamos dividir os documentos para compra segura de imóvel por grupo, começando pelos documentos do comprador, depois do vendedor e por fim do imóvel. Confira!

 

Do comprador

A relação no caso do comprador é simples e são exigidos documentos bastante comuns do dia a dia. Começando pelos clássicos RG e CPF. O comprador também precisa apresentar certidão de casamento ou nascimento, cópias dos três últimos comprovantes de renda e comprovante de endereço atual.

Quem optar pelo financiamento bancário, vai perceber que a documentação exigida é basicamente a mesma. A instituição financeira dará mais importância para os comprovantes de renda, pois fará a análise de crédito do comprador.

Quem preferir usar o FGTS para a entrada, também precisa reunir alguns documentos. São eles:

 

• Carteira de trabalho;
• Extrato das contas do FGTS nos últimos dois anos;
• Autorização para movimentar as contas referentes ao FGTS;
• Declaração de primeira compra de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação.

 

Nos financiamentos com construtoras o comprador tem algumas vantagens. O processo em si é bem mais flexível e é muito mais fácil obter crédito. Também há mais facilidade nas negociações, tanto os valores, como a quantidade de parcelas.

 

Do proprietário

O vendedor também deve apresentar documentos para compra de imóvel se concretizar. Isso é fundamental para evitar vendas ilícitas e fraudes. Dívidas ou ações judiciais do vendedor podem trazer problemas na compra, por isso, essa parte é fundamental na transação.

O vendedor também deve apresentar RG e CPF, um comprovante de estado civil, que pode ser tanto a certidão de nascimento, como certidão de casamento ou de união estável.

Também deve apresentar certidão negativa de protestos, certidões negativas judiciais, nos âmbitos criminais, trabalhistas e de execuções fiscais. 

Além disso, as certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais são exigidas do proprietário e, por fim, uma certidão negativa de interdição, tutela ou curatela, que é obtida nos cartórios de Registro Civil.

Se o proprietário do imóvel for uma pessoa jurídica, pode ser que os sócios tenham que apresentar os mesmos documentos citados acima. Também é preciso reunir uma certa documentação da empresa. Veja:

 

• Contrato ou estatuto social;
• Eventuais alterações no contrato ou estatuto social;
• Certidões negativas da pessoa jurídica.

 

Do imóvel

Depois que comprador e vendedor reúnem os documentos para compra de imóvel, o processo tem início efetivo. Agora, é preciso checar a documentação do imóvel. Veja a relação necessária:

 

• Certidão atualizada de registro do imóvel;
• Certidão de ônus reais;
• Certidão de quitação fiscal e situação enfitêutica – mostra as dívidas vinculadas ao imóvel – ou guias de IPTU pagas;
• Declaração de quitação de obrigações condominiais.

 

Imóvel na planta

Esses são os documentos para compra de imóvel. Mas você também pode querer comprar um imóvel na planta ou em situação de inventário. Os dois casos têm particularidades. 

No caso dos imóveis na planta são exigidos os seguintes documentos:

 

• Projeto do imóvel e alvará de construção da obra aprovado pela prefeitura;
• Matrícula da obra no INSS;
• Memorial descritivo do imóvel;
• Orçamento da obra;
• Autorização de Responsabilidade Técnica do engenheiro;
• RG, CPF e CREA do construtor ou responsável pela obra.

 

Já no caso de um imóvel em inventário, atenção! Caso haja menores de idade entre os herdeiros, o Ministério Público tem que aprovar a venda. Além disso, é preciso uma cópia autenticada da certidão de óbito e outra do formal da partilha, com os dados do imóvel e dos herdeiros.

 

 

Taxas cobradas

Além de reunir documentos, na hora de comprar um imóvel, você também precisa prever alguns custos relativos ao investimento. Vamos detalhar em seguida!

 

ITBI

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é cobrado para que haja a transferência da propriedade do vendedor ao comprador. O ITBI é pago pelo comprador e o valor depende da cidade e do preço do imóvel.

 

Registro de compra em cartório

É o documento necessário para o imóvel ser repassado ao comprador. O valor do registro de compra varia entre os estados do país e é definido considerando o preço do imóvel.

 

Jogo de certidões

Embora não seja obrigatório, esse conjunto é comum, como garantia para a transação do imóvel. Entre esses documentos, estão: cópia do título aquisitivo, certidão de propriedade com negativa de alienações e ônus, IPTU dos últimos dois anos e comprovante de pagamento das últimas faturas de energia, gás e água.

 

 

Escritura pública

Para finalizar, o próximo passo depois da assinatura do contrato é a escritura pública, documento que oficializa o acordo entre comprador e vendedor.

Depois de elaborada, a escritura deve ser entregue no Cartório de Registro de Imóveis, para que a matrícula do imóvel tenha o nome do novo proprietário. O registro é fundamental, pois atesta a transferência da propriedade.

O valor da escritura depende do preço do apartamento e varia conforme o estado da federação.

Gostou da leitura? Agora você conhece todos os documentos para compra de imóvel, que tal começar a escolher o seu? A MTF tem excelentes oportunidades, com destaque para o MHaus, um empreendimento misto que vai transformar a cidade de Biguaçu.

Para conhecer outras oportunidades, continue navegando no blog. Até a próxima!